Termos de Uso

1. Identificação da empresa

Razão Social: SFR E-COMMERCE LTDA
CNPJ: 57.874.639/0001-13
Endereço: Av. dos Engenheiros, 707, Castelo, Belo Horizonte/MG
Site: https://auvrieboutique.com

2. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas publicadas na plataforma, incluindo, quando aplicável, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Devolução e Reembolso.

3. Finalidade do site

O site da Auvrie Boutique tem como finalidade a divulgação, oferta e comercialização de produtos no ambiente online, além de disponibilizar informações institucionais, comerciais e de atendimento ao consumidor.

4. Cadastro e veracidade das informações

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais e de contato. Ao preencher qualquer formulário no site, o usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizará dados de terceiros sem autorização;
• será responsável pela correção das informações enviadas, especialmente nome, CPF, endereço, e-mail e telefone;
• manterá seus dados atualizados sempre que necessário.

5. Compras e pagamentos

As compras realizadas por meio do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, à confirmação do pagamento e à validação das informações do pedido. A Auvrie Boutique poderá, por motivos de segurança, prevenção à fraude ou inconsistências cadastrais, solicitar informações complementares ou cancelar pedidos, com o devido reembolso quando aplicável.

6. Preços e ofertas

Os preços, promoções e condições comerciais exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As condições válidas para o pedido serão aquelas apresentadas no momento da finalização da compra, ressalvados casos de erro material evidente, falha sistêmica, indisponibilidade de estoque ou problemas operacionais.

7. Entrega dos produtos

Os prazos de entrega informados no site são estimados e passam a contar a partir da confirmação do pagamento e do processamento do pedido. Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores logísticos, operacionais, climáticos, feriados ou situações alheias ao controle da empresa. O usuário é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e garantir condições adequadas para o recebimento.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso seguirão as regras previstas na Política de Devolução e Reembolso vigente, bem como a legislação aplicável. Recomenda-se que o usuário consulte a política específica antes de concluir a compra.

9. Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• utilizar a plataforma de forma lícita, ética e de boa-fé;
• não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
• não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
• não transmitir vírus, códigos maliciosos, scripts ou qualquer outro elemento capaz de comprometer a segurança da plataforma;
• não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos da empresa ou de terceiros.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, vídeos, ícones, descrições de produtos, marcas, nomes comerciais e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertence à Auvrie Boutique ou a seus respectivos titulares, sendo vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.

11. Limitação de responsabilidade

A Auvrie Boutique envidará seus melhores esforços para manter o site em funcionamento adequado, mas não garante que a plataforma operará sem interrupções, erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso do site pelo usuário, falhas de conexão, indisponibilidade de internet, acesso indevido por terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

12. Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A disponibilização desses links não implica endosso, responsabilidade ou garantia sobre conteúdos, políticas ou práticas desses ambientes externos.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site seguirá a Política de Privacidade aplicável e a legislação vigente, especialmente no que couber à proteção de dados pessoais. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser coletados e tratados para viabilizar compras, atendimento, segurança, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

14. Suspensão ou bloqueio de acesso

A Auvrie Boutique poderá suspender, restringir ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, pratiquem fraudes, apresentem condutas suspeitas ou causem prejuízos à plataforma, à empresa ou a terceiros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

15. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas. A versão mais atual estará sempre disponível no site.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, salvo hipótese de competência diversa prevista em lei, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do site ou das compras realizadas na plataforma.